Depois de tanto planejamento e negociações, finalmente está chegando o dia em que você poderá pegar as chaves do seu tão sonhado apartamento novo! Durante todo esse processo você, com certeza, já ouviu o termo Habite-se. Mas afinal, o que é isso?

A UCI Brasil te ajuda a entender o que é e qual a importância desse documento para quem está adquirindo um imóvel! Conhecer e compreender o Habite-se é fundamental para que você possa usufruir plenamente do seu novo imóvel!

Habite-se, o que é?

Habite-se é um documento que se obtém junto à prefeitura da sua cidade. Esse documento atesta a conclusão de uma obra. Ele também é conhecido como Alvará de Construção, como Auto de Vistoria ou como Auto de Conclusão de Construção. 

Assim, Habite-se trata-se de uma certidão que confirma que o imóvel em questão foi construído respeitando todas as exigências estabelecidas pela Lei. É um documento obrigatório e ele é necessário para solicitar e liberar financiamentos imobiliários. Por isso, se você está querendo comprar sua casa própria, é importante que saiba do que se trata essa certidão!

Por que o Habite-se é importante? 

Não possuir o Habite-se pode gerar muitos problemas. O simples fato do imóvel possuir eletricidade e encanamento de água não faz com que ele se torne habitável. O imóvel precisa ter requisitos mínimos de estrutura para não pôr em risco nem os moradores, os vizinhos e nem as pessoas que passam por ele na rua.

Se o imóvel não possuir essa certidão, incidirá multa. E essa multa poderá ser maior caso haja pessoas morando no imóvel e, ainda maior, se esse imóvel for em um prédio ou condomínio.

Não possuir Habite-se impedirá você de retirar alvará de construção ou até mesmo de registrar a matrícula do imóvel. Também impedirá o ingresso de futuros inquilinos. Além disso, se o imóvel for comercial, você não conseguirá alvará de funcionamento para as suas atividades. Por isso, não se esqueça de retirar essa certidão junto à prefeitura!

Quem paga pelo Habite-se?

Não é possível saber o valor exato, pois ele depende de diversos fatores. O valor, inclusive, varia de cidade para cidade. Mas você precisa ficar atento ao que foi acordado com o proprietário ou com a construtora que está vendendo o imóvel. 

É comum que as construtoras arquem com as despesas de licenciamento do imóvel. Mas, isso não se trata de uma regra! Então fique atento caso essa cláusula for deixada de lado no contrato, pois, nesse caso, a responsabilidade será sua.

Como saber se o imóvel que estou comprando já tem o Habite-se?

Você precisará ir ao cartório de registro de imóveis da localidade em que o imóvel foi registrado. Lá, informe o número de matrícula do imóvel e peça para que seja expedida uma Certidão de Inteiro Teor. Nesse documento constará a confirmação se o imóvel em questão já possui o Habite-se.

E você? Deseja comprar um imóvel mas ainda está na fase de planejamento? A UCI Brasil te oferece diversas opções de crédito imobiliário, além de um simulador online de financiamento! Não tenha medo de tirar suas dúvidas! Estamos aqui para atendê-lo.  

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